Atuação consultiva e contenciosa em Direito Administrativo e Regulatório, tanto em esfera judicial quanto em esfera administrativa, tendo ampla expertise perante os órgãos reguladores e fiscalizadores da indústria de alimentos.

Atuação consultiva, pela orientação na prevenção, remediação e identificação da melhor estratégia para resolução de conflitos que envolvam o meio ambiente,  e contenciosa, em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam o Direito Ambiental, com a orientação e acompanhamento dos clientes em procedimentos, tais como: inquéritos civis, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e orientação em acordos. 

O escritório possui ampla experiência nos ramos da indústria alimentícia, comércio de óleo combustível, indústria automotiva e indústria madeireira. 

O escritório atua na negociação, elaboração e revisão de contratos de natureza cível e empresarial, buscando a maior segurança jurídica para as partes envolvidas, reduzindo a incidência de riscos e prejuízos, bem como na eventual discussão judicial de demandas que envolvam contratos.

Atuamos na análise e elaboração de documentos que envolvam questões imobiliárias, tais como contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de arrendamento, constituição de usufruto, constituição de garantias, dentre outros. Atuamos, também, na assessoria a condomínios e empresas do ramo imobiliário. 

O escritório atua no desenvolvimento de planos de (re)estruturação para empresas familiares, diagnosticando os objetivos e interesses dos envolvidos e traçando estratégias para garantir a sua perenidade. Para isso, atuamos alinhando os interesses da(s) família(s), elaborando documentos, tais como protocolos familiares, acordos de sócios/acionistas; constituindo estruturas societárias, tais como holdings, conselhos consultivos, conselhos de administração, conselhos de família; implementando práticas de governança corporativa; e, se pertinente, preparando a empresa familiar para o recebimento de investidores externos.

O escritório atua na avaliação, desenvolvimento e implementação de programas de melhores práticas de governança corporativa, orientando seus clientes na adequação às imposições e/ou recomendações dos órgãos reguladores, em especial pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Também atua na implementação de políticas de compliance por meio da investigação de possíveis ocorrências e o planejamento de meios de detecção, prevenção e correção dos atos em eventual desconformidade.

O escritório realiza orientações e desenvolve estratégias para a otimização e preservação do patrimônio de famílias e de empresas, com a elaboração de instrumentos jurídicos que alinhem os interesses decorrentes dos laços familiares com os interesses patrimoniais, tais como testamentos, pactos antenupciais, contratos de namoro.

O escritório atua no assessoramento empresas no que tange a propriedade intelectual, em âmbito administrativo e judicial, visando a proteção de marcas, patentes, franquias, nomes de domínio, segredos industriais e softwares. Atuamos, também, em matérias que envolvam a proteção e  tratamento de dados, temas de data privacy e transferência de tecnologia.

O escritório atua na assessoria de questões que envolvam insolvência empresarial, seja para devedores ou para credores, realizando negociações, planejamentos, estruturação, implementação e acompanhamento de planos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como em procedimentos falimentares.

O escritório possui expertise na resolução de conflitos, por meio da atuação em demandas judiciais e arbitrais. Possui vasta experiência na condução de carteiras com grandes volumes de processos, em contencioso de massa e contencioso estratégico, possuindo métodos e sistemas únicos que proporcionam o mais efetivo controle das demandas.

O escritório atua no assessoramento consultivo e contencioso em matéria de direito societário. Realizamos a constituição de empresários e sociedades empresárias, fundos de investimento, joint ventures, consórcios, associações; a reorganização societária, pela estruturação de fusões, cisões, incorporações, trespasse, alteração de estrutura de controle, elaboração de due diligence; a confecção de instrumentos societários, como acordos de sócios/acionistas, notificações, instrumentos deliberativos; bem como realizamos acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, tais como Assembleias, reuniões de Conselho de Administração.

Atuamos, também, no contencioso societário, em procedimentos judiciais e arbitrais, que envolvam temas referentes à dissolução de sociedades, à apuração de haveres, à responsabilidade de administradores, à exclusão de sócios, à destituição de administradores, dentre outros.

Assessoria e consultoria preventiva para sociedades empresárias e pessoas físicas, por meio da atuação em ações trabalhistas individuais e coletivas, em todas as fases processuais, possuindo ampla experiência em ações de grande complexidade e ações indenizatórias de acidentes de trabalho; elaboração de pareceres, documentação contratual e acordos extrajudiciais. Atuamos, também, em procedimentos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Previdência Social, tais como ações civis públicas, ações coletivas ajuizadas por entidades sindicais.